OBRA COLETIVA ANALISANDO A CORRELAÇAO ENTRE REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE
Acaba de ser lançada pela Saraiva obra coletiva que reúne estudos da Espanha e do Brasil analisando a correlação entre Registro de Imóveis e Meio Ambiente
APRESENTAÇÃO
O direito de propriedade contemporâneo não é o mesmo dos séculos passados; a ideia de função social foi desenvolvida de tal forma que, atualmente, ele já se confunde com o próprio conceito. O direito até então absoluto abriu espaço para a necessidade de fruição social de um objeto, mudança essa tão significativa que a propriedade-função é uma atualidade totalmente incorporada ao direito pátrio, quer pela Constituição Federal, quer por seu Estatuto Civil. A propriedade imobiliária, hoje, é dinâmica. No mesmo instante que deve desempenhar uma função social, urge também, atingir sua finalidade econômica, ajudando a gerar riquezas e, assim, potencializando os efeitos positivos para a coletividade.
O Registro de Imóveis como órgão pacificador de conflitos – instituto destinado à garantia da segurança jurídica do tráfego imobiliário, bem como de exercer um filtro jurídico dos títulos que ingressam no fólio real – não poderia deixar de sofrer significativas mutações porque o direito que zelava há séculos não é mais o mesmo. Com esse pensamento, procuramos reunir um grupo de juristas especializado, técnico e acadêmico para estudar as mudanças do direito de propriedade; por consequência do Registro de Imóveis, principalmente no que se refere à função socioambiental, tema complexo e rotineiramente incerto nos conflitos imobiliários gerados. Nesse estudo, surge que a estrutura do Registro de Imóveis é reconhecida como útil e adequada para publicizar informações ambientais que em outros momentos recebiam publicidade precária, de difícil acesso, vinculadas a cadastros públicos dos mais variados e sem qualquer indexação. E o estudo da função ambiental do Registro de Imóveis no Brasil, coincidentemente surgiu quase que simultaneamente com o da Espanha, de forma que foi possível já na presente obra estabelecer um produtivo intercâmbio de informações e experiências entre os países. Na esperança que o estudo sirva ao menos para despertar o interesse dos estudiosos do direito, como semente posta em solo fértil, temos a honra de apresentar a presente obra coletiva, agradecendo a Deus pela oportunidade de desempenhar o trabalho.
Francisco de Asís Palacios Criado
Marcelo Augusto Santana de Melo
Sérgio Jacomino
Prefácio do Dr. ARRUDA ALVIM
Autores:
Belén Gomez Valle
Carlos Alberto de Salles
Cyrilo Luciano Gomes Junior
Edward Ferreira Filho
Flauzilino Araújo dos Santos
Francisco De Asís Palacios Criado
Frederico Henrique Viegas de Lima
João Paulo Rocha de Miranda
José Luis Salazar Mánêz
José Renato Nalini
Luciano Lopes Passarelli
Marcelo Augusto Santana de Melo
Sônia Letícia de Méllo Cardoso
Ulysses da Silva
SARAIVAJUR
Registro de Imóveis e Meio Ambiente – Série Direito Registral e Notarial
Editora: Saraiva
Categoria: Direito / Direito Civil
Este livro estabelece um produtivo intercâmbio entre estudiosos do Brasil e da Espanha acerca da função ambiental do registro de imóveis. O ponto de partida dos ensaios é o dinâmico cenário em que se insere a propriedade imóvel nos dias de hoje, vale dizer, a propriedade imobiliária deve atender à função social e também à função ambiental, ou seja, deve gerar riquezas e potencializar os efeitos positivos para a coletividade sem causar danos ao meio ambiente.
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Os direitos autorais da obra serão doados para o plantio de árvores pela Fundação SOS Mata Atlântica.